O sonho de ter filhos pode ser desafiador para algumas pessoas ou casais, especialmente quando fatores médicos impossibilitam a gestação no útero da própria mãe. Nesse cenário, o útero de substituição, também chamado de cessão temporária de útero, surge como uma alternativa segura e regulamentada para a realização desse desejo.
Popularmente conhecido como “barriga de aluguel”, o útero de substituição é uma prática permitida no Brasil, mas com regras claras e requisitos legais que garantem a segurança e a ética do processo.
O que é o útero de substituição?
O útero de substituição é quando uma mulher, chamada de cessionária, oferece o seu útero para gerar um bebê para outra pessoa ou casal, conhecido como genitores. Essa técnica é utilizada em casos onde a mãe genética (ou intencional) não pode gestar por razões médicas, como ausência de útero, doenças que contra-indicam a gravidez ou condições de saúde que podem colocar a mãe ou o bebê em risco.
No Brasil, essa prática é permitida, mas deve seguir as regulamentações estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Quais são as regras para a cessão temporária de útero no Brasil?
No Brasil, o útero de substituição é regulamentado pela Resolução nº 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina, que define critérios importantes para a prática. Entre as principais regras estão:
Parentesco entre cessionária e genitores:
A mulher que cederá temporariamente o útero pode ser parente consanguínea de um dos genitores até o 4º grau (mãe, irmã, tia, prima). Também pode ser uma amiga ou uma pessoa em quem você confia, mas dependem de autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Proibição de fins lucrativos:
Diferente de outros países onde há a possibilidade de contratar serviços de “barriga de aluguel” comercial, no Brasil a prática deve ser altruísta. Isso significa que a cessionária não pode receber nenhum tipo de remuneração pelo ato.
Autorização formal:
Antes de iniciar o processo, é necessário formalizar a intenção por meio de termos de consentimento livre e esclarecido, assinados pelos envolvidos, com o acompanhamento de uma equipe médica.
Avaliação médica e psicológica:
Tanto a cessionária quanto os genitores passam por avaliações médicas e psicológicas para garantir que estão aptos física e emocionalmente para o processo.
Fertilização in vitro (FIV):
A gestação ocorre por meio da fertilização in vitro (FIV), em que o embrião, gerado a partir dos gametas dos genitores (ou de doadores, se necessário), é transferido para o útero da cessionária.
Para quem é indicado o útero de substituição?
Essa prática é recomendada em casos como:
- Mulheres sem útero (por nascimento ou por retirada devido a doenças).
- Condições médicas graves que impedem ou colocam em risco a gravidez.
- Mulheres com repetidos abortos espontâneos ou falhas na implantação do embrião em tratamentos anteriores.
- Casais homoafetivos masculinos que desejam ter filhos biológicos.
Aspectos emocionais e éticos
O útero de substituição vai além das questões médicas e legais. É um processo que envolve emoções profundas tanto para a cessionária quanto para os genitores. Por isso, é fundamental contar com o suporte de uma equipe multidisciplinar, incluindo médicos, psicólogos e advogados especializados.
Quais são os próximos passos para quem deseja recorrer ao útero de substituição?
Se você ou sua família está considerando essa alternativa, o primeiro passo é procurar uma clínica especializada em reprodução assistida. Durante a consulta, os médicos poderão avaliar o caso, esclarecer dúvidas e orientar sobre os requisitos legais e médicos necessários.
O útero de substituição é uma alternativa acessível e regulamentada no Brasil, permitindo que o sonho de ter filhos se torne realidade para pessoas ou casais que enfrentam dificuldades para engravidar. Apesar dos desafios e requisitos, é uma prática que, quando conduzida com ética e responsabilidade, transforma vidas e famílias.
Se você tem dúvidas sobre o tema ou deseja saber mais sobre o processo, entre em contato com nossa equipe. Estamos prontos para ajudar você nessa jornada tão especial!
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